Crime continuado: apontamentos dogmáticos e jurisprudenciais

(www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"

(www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

teoria de Kelsen pela submissão absoluta dos juristas aos ditames normativos do nazismo e do

Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil

A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar a proposta de revisão do Código Civil (Lei

Uma prévia do que vai mudar no CPC

O anteprojeto do novo Código de Processo Civil já está pronto. A comissão de 12 juristas criada no

Desistência espontânea ou voluntária?

(www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

O princípio da fragmentariedade e os Tribunais Pátrios

(www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

a teoria de Kelsen pela submissão absoluta dos juristas aos ditames normativos do nazismo e do

Inscrições abertas para a Conferência Nacional dos Cartórios – CONCART 2019

reúne notários, registradores, especialistas, juristas, advogados e estudantes e que será realizado

Novo CPC vai garantir celeridade processual, afirma Luiz Fux

O presidente da Comissão de Juristas responsável pela apresentação de anteprojeto do novo Código de

É ilegal a prisão civil de depositário judicial infiel

Tema polêmico entre juristas e razão de divergência entre tribunais, a possibilidade de prisão do

Estamos vivendo em qual regime: Democrático ou regime da truculência

É preciso um choque de Cidadania no país, já o disseram ilustres e renomados juristas. E esse

Ser ou não Kelsen?

Corte racista, a serviço das doentias obsessões da casta dirigente, repleta de juristas que faziam

Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

posicionamentos conflitantes de juristas em geral (o que não é negativo). Tal aspecto não seria

Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo

pelos juristas brasileiros e considerada relevante para devida garantia de respeito aos direitos

CEO da Dados Legais participa do Congresso Internacional de Proteção de Dados

CEO da Dados Legais participa do Congresso Internacional de Proteção de Dados.

Nota de esclarecimento da OAB

Comissão libera cópia integral de livros, CDs e DVDs e criminaliza plágio

A comissão cópias integrais de livros, CDs e DVDs, desde que para uso próprio e sem fins comerciais

Comissão debate Lei de Execução Penal

Objetivo é conciliar proposta com a legislação que vai tratar da aplicação das penas previstas no Código Penal. Penas alternativas, superlotação das prisões, medidas de recuperação dos condenados, regimes semiabertos e saídas temporárias e financiamento federal e estadual para presídios são os principais temas a serem discutidos

Proposta de novo Código de Processo Civil vai priorizar celeridade de processos, diz Luiz Fux

A comissão deverá apresentar o texto final em abril.